Nº Processo | Modalidade | Nº do Edital | Data da Sessão | Julgamento | Situação |
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1380 | Chamada Pública | 1/2024 | 08/02/2024 08:05 | Por Item | Homologado |
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para complementar na confecção da merenda escolar, considerando o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 11.947/2009 e os ditames da Resolução FNDE/CD nº 4, de 02 de abril de 2015, e Resolução FNDE/CD nº 06/2020, e em observância às prerrogativas da Lei Federal de Licitação entrega de forma parcelada durante o exercício de 2.024, em conformidade com o teor do edital da chamada pública nº 001/2024, conforme detalhado no projeto de vendas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação |
Processo 1380 - Chamada Pública
ANEXOS
ID | Título | Acessos | Ver |
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